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CÂMARA HOMENAGEIA INCENTIVADORES DO FIM DA QUEIMA DA PALHA DA CANA DE AÇÚCAR


Moção de Aplauso (60/10), de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), aprovada na reunião ordinária de ontem (17) parabeniza a Mecmaq Máquinas Agrícolas e o Prof. Dr. Geraldo Mialhe pelo desenvolvimento de alternativa técnica para colheita de cana de açúcar sem o uso da tradicional queima das palhas.


Com o projeto de uma colhedora de cana de porte menor, a Mecmaq Máquinas Agrícolas venceu a categoria Inovação Tecnológica do 3º Prêmio Destaque Municipal em Negócios Internacionais, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Piracicaba (Simespi), pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).


O projeto, cuja execução técnica é do Prof. Dr. Luiz Geraldo Mialhe, Professor Titular do Departamento de Engenharia Rural – aposentado, da ESALQ/USP, e a coordenação de fábrica foi do Eng. Mecânico Leonel Frias Junior, Diretor da Indústria e Comércio Mecmaq Ltda – Máquinas Agrícolas, nasceu em Janeiro de 2007 quando da preocupação desta Casa de Leis com a falta de alternativa técnica para colheita de cana de açúcar sem o uso da tradicional queima das palhas, nas áreas exploradas por pequenos e médios fornecedores da região, com lavouras na faixa de exclusão de 1 km de largura, adjacente a linha demarcatória dos perímetros urbanos.


O objetivo do projeto foi produzir um protótipo cabeça de série de minicolhedora cortadora-despalhadora de colmos inteiros de cana de açúcar, concebida especialmente para atender as condições específicas dos sistemas de produção tradicionalmente praticados por pequenos e médios produtores rurais.


A importância deste Projeto fundamenta-se no fato de ser iniciativa pioneira na área de Engenharia Agrícola. Por isso, conta com o apoio e a colaboração técnico-financeira das empresas AGCO do Brasil (RS), John Deere Brasil Ltda (GO) e da ORPLANA – Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro Sul do Brasil.


É oportuno considerar que o prazo para completa eliminação da queima do palhiço como prática de pré-colheita no Estado de São Paulo está próximo de terminar, conforme o Protocolo Ambiental assinado em setembro de 2008. O cumprimento desse acordo exige uma mudança operacional no processo de colheita que irá atingir mais de 10 mil fornecedores paulistas de cana de açúcar. Caso estenda aos demais estados produtores, ela irá atingir cerca de 40 mil fornecedores independentes.


Cópias da moção serão encaminhadas às empresas AGCO do Brasil (RS) e John Deere Brasil Ltda (GO), e a ORPLANA – Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro Sul do Brasil.


www.camarapiracicaba.sp.gov.br Martim Vieira Mtb 21.939


CAPITÃO GOMES PROMOVE FÓRUM SOBRE CICLO DE VIDA DE EMBALAGENS COM FOCO NO DESCARTE FINAL Editar

O Vereador Capitão Gomes está organizando o Fórum Municipal CICLO DE VIDA DE EMBALAGENS COM FOCO NO DESCARTE FINAL, em Piracicaba, estado de São Paulo, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba, sito à rua Alferes José Caetano nº 834, no horário dás 08h00 – 12h00, do dia 19 de março de 2010.

Esse evento terá como objetivo promover o debate técnico sobre o tema, de modo a contribuir para a reflexão sobre as opções para o equacionamento do problema do uso das sacolas plásticas como embalagem de produtos domésticos e re-utilizadas para lixo residencial.

O fórum irá discutir tecnicamente as opções, apresentar alternativas para o descarte final, na perspectiva do interesse público e relevância social ambiental, e por outro lado, despertar a iniciativa privada para a exploração comercial de embalagens ambientalmente sustentáveis.


CAPITÃO GOMES SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS À QUEIMA DA PALHA DA CANA EM PIRACICABA


Através dos requerimentos nº 544/09 e 546/09, aprovados na reunião ordinária de hoje (12), o vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), solicita levantamento à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre as denúncias de queima da palha da cana-de-açúcar no município, e cobra da Prefeitura respostas a questionamentos referentes ao atendimento de pacientes com problemas respiratórios.

A consideração é que as queimadas, proibidas pela legislação vigente no perímetro urbano, estariam contribuindo para o aumento das internações por doenças respiratórias, especialmente de crianças e idosos. O clima seco e as partículas sólidas espalhadas pelo chão, suspensas com a circulação do ar, colaboram para agravar o problema.

Capitão Gomes lembrou no requerimento que em 2005 solicitou à Secretaria Municipal de Saúde que fosse apresentado um levantamento do número de pacientes com problemas respiratórios atendidos na rede pública de saúde, porém, o pedido não foi atendido..

O vereador volta a cobrar da Prefeitura as mesmas informações, desta vez referentes a 2009, e solicita à Cetesb um levantamento sobre o número de denúncias recebidas e confirmadas no ano corrente, quais as regiões de maior incidência de casos e quantas notificações e multas foram emitidas, constando o valor de cada multa.

Ademir Barbosa – MTb 54.006 Câmara de Vereadores de Piracicaba www.camarapiracicaba.sp.gov.br

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PROMOTORES DE EVENTOS PODERÃO RECEBER MULTA DE MIL REAIS SE NÃO CUMPRIREM NORMAS DE SEGURANÇA

Projeto de lei em tramitação na Câmara, de autoria do primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Gomes da Silva (PP), dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimentos de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reunam o público em geral. Caso se transforme em lei, será obrigatória a orientação sobre os procedimentos de emergência e as normas de segurança às pessoas presentes em ambientes fechados. A orientação deverá ser prestada de forma clara, momentos antes do início do espetáculo ou do evento, indicando as saídas de emergência, o local dos extintores e qualquer outra orientação que for oportuna para a segurança dos presentes. O descumprimento do disposto nesta lei sujeita o infrator às penalidades previstas na norma de defesa do consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, bem como a multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), duplicadas a cada reincidência.

Justificativa


Na justificativa do projeto o vereador Capitão Gomes avalia que as emergências acontecem sem qualquer aviso. Quando ocorrem, normalmente não há tempo para a elaboração de medidas, organização de equipes e muito menos a realização de treinamentos específicos. As estatísticas a respeito de incidentes em locais com grande aglomeração de pessoas mostram casos consideráveis com vítimas fatais ou seriamente feridas. Nesses casos, a agilidade na evacuação do recinto pode ser decisiva para tornar o socorro mais eficaz. A finalidade desse projeto de lei é orientar ao público em geral, podendo ajudar a salvar muitas vidas, sem causar prejuízos às empresas concessionárias ou os patrocinadores. O cerimonialista ou o apresentador poderão repassar as informações propostas ou, se preferirem, gravar mensagem e transmitir a platéia no inicio dos espetáculos.

Martim Vieira Mtb 21.939 Câmara de Vereadores de Piracicaba www.camarapiracicaba.sp.gov.br _________________________________________________________________________________________

CAPITÃO GOMES QUESTIONA SECRETÁRIO ESTADUAL SOBRE LOCALIZAÇÃO DE PRESÍDIO


O vereador Capitão Gomes (PP) encaminhou ofício ao secretário estadual da Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, questionando a localização da penitenciária que será construída em Piracicaba. No documento datado de 21 de janeiro último, o vereador incia afirmando que "a escolha do local para a construção da novo estabelecimento penal, na Rodovia SP 147, não parece ser o ideal, por uma série de fatores, que aparentemente não foram levados em consideração pelos planejadores".

Capitão enumera diversos argumento contra a localização da unidade prisional. "O primeiro deles é que as mata ciliares do Rio Piracicaba, nas proximidades, são remanescentes da cobertura vegetal original e nunca foram tocadas e deverão ser prejudicadas de forma inexorável, pelo simples aumento da atividade humana naquele local".

Telefonia Celular

O segundo argumento, é o fato óbvio de que atualmente o maior instrumento para o crime organizado planejar as ações criminosas, dentro ou fora dos presídios, é a telefonia celular e o local cogitado, por ser alto, é ideal para a recepção do sinal das antenas da região, sem contar o fato de uma das torres de transmissão estar a cerca de 1.000 metros de distância.

Outro fator, que Capitão Gomes levanta é que presídios estão sujeitos a rebeliões e até ataques externos para resgates de presos, que pode gerar confrontos armados, com disparos em todas as direções, os quais dependendo da potência da arma e da munição, podem atingir vítimas inocentes até a 5.000 metros de distância. Neste caso, toda a região do Bairro Monte Alegre, Centro de Tecnologia Canavieira, SP 147 e Anel Viário estariam na área de risco.

"Ninguém pode negar que novos estabelecimentos penais devam ser construídos para abrigar a população carcerária, mas o ponto primordial deve considerar a segurança e minimizar os prejuízos dos munícipes", argumentou o vereador no ofício.

Para Capitão Gomes (PP) é louvável a iniciativa da Secretária em abrir espaço para a manifestação popular sobre assunto de tamanha importância. Já sugerimos que a construção seja feita em outros bairros da cidade, onde a população é menos densa e o tráfego de veículos menor.

Texto: Vitor Ribeiro Mtb 21.208 Câmara de Vereadores de Piracicaba www.camarapiracicaba.sp.gov.br _________________________________________________________________________________________

CAPITÃO GOMES PARTICIPA DE FÓRUM TEMÁTICO SOBRE USO DE SACOLAS PLÁSTICAS


O primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), esteve na manhã e tarde de ontem (30/11), em São Paulo para prestigiar o ciclo de debates sobre o uso de sacolas plásticas, em evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com o apoio do Centro de Excelência em Varejo (GVcev) da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), na realização de fórum aberto para debater o uso das sacolas plásticas e as principais tecnologias existentes para reduzir o impacto do descarte do produto na natureza. O fórum Sacolas Plásticas: você está realmente informado a respeito? aconteceu na sede da Abras.

No evento, o principal questionamento foi sobre o nível de informação que as pessoas possuem a respeito do assunto, porque o uso das sacolas plásticas no varejo é tema polêmico em boa parte do mundo.

Compuseram a mesa de debates o presidente da Abras, Sussumu Honda; a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo; o deputado federal Leandro Sampaio, autor do Projeto de Lei que versa sobre sacolas plásticas biodegradáveis; o presidente da Plastivida, Francisco de Assis Esmeraldo; o diretor da RES Brasil, Eduardo Van Roost; o deputado estadual Orlando Morando; e o coordenador do Programa de Responsabilidade Social no Varejo e vice-diretor da FGV-EAESP, Jacques Gelman.


Na oportunidade, o vereador Capitão Gomes reforçou a sua preocupação regional em garantir em lei o disciplinamento para a destinação das sacolas plásticas em Piracicaba. A expectativa é que o uso de sacolas plásticas em supermercados, mercearias e padarias esteja com os dias contados na cidade.

O parlamentar mencionou ato oficial do prefeito Barjas Negri (PSDB), respaldado pelo procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, e o secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, Rogério Vidal, na assinatura de decreto regulamentador da lei complementar nº 233 de 2008, de sua autoria, que altera o Código de Posturas do Município obrigando o comércio a utilizar sacolas retornáveis, biodegradáveis ou oxibiodegradáveis no acondicionamento dos produtos vendidos.


O capitão Gomes destacou que o projeto da lei complementar foi elaborado com base em um processo de discussão entre o Poder Público e entidades representativas, com o objetivo de encontrar uma solução para a preservação do ambiente economicamente viável para comerciantes e consumidores, facilitando a aplicabilidade da nova determinação. “O mais importante desta lei é que ela foi discutida com todos os interessados e isso significa que é totalmente aplicável”, disse o vereador.


O ato de assinatura da lei em Piracicaba teve a participação de representantes da Associação Paulista de Supermercados (Apas), da Associação de Panificadores de Piracicaba e de três redes de supermercados. “Este é um momento inédito, que deve servir de parâmetro. Acreditamos que o consumo consciente é a porta para a sustentabilidade”, disse Christianne Urioste Canavero, do grupo Wal Mart Brasil.


Martim Vieira - Mtb 21.939 Fonte: Instituto Ambiente em Foco e

         site da Câmara de Piracicaba 

Câmara de Vereadores de Piracicaba www.camarapiracicaba.sp.gov.br

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