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Floriano Pesaro

Floriano Pesaro

Perfil do Vereador[]

Nome: Floriano Pesaro

E-mail: contato@florianopesaro.com.br

Página Pessoal: http://www.florianopesaro.com.br

Blog: http://blog.florianopesaro.com.br/

Telefone: (11) 3396-4664

Fax: (11) 3396-4079

Partido: PSDB

Votos recebidos: 31.733

Na Câmara: Em seu 3º ano de mandato, Floriano Pesaro é o líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo e membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele ganhou, em 2011, o Prêmio de Boas Práticas Legislativas (1ª edição), com o projeto "Aquisição de Papéis com Certificação", na categoria "Inovação". Também foi finalista na categoria "Excelência", com a Lei 15.276, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil em Suas Piores Formas

Cargos exercidos: Secretário Nacional do Bolsa-Escola (2001-2002), Secretário Adjunto da Casa Civil do Estado de São Paulo (2003-2004) e Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo (2005-2008).

Profissão: Sociólogo graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado pela Universidade de Brasília (UNB)

Biografia completa: http://www.florianopesaro.com.br/biografia/quem-e-floriano-pesaro.php

Notícias sobre Floriano Pesaro[]

Veja as notícias e acompanhe o trabalho do Vereador:

http://www.florianopesaro.com.br/noticias/noticias-sobre-floriano-pesaro.php

Assessores e Estagiários[]

[1]


  • Anna Maria Azevedo
  • Bruna Borghetti Camara
  • Claudia Varella
  • Cristina Furlani Carmona
  • Domenica Venancio tiburcio
  • Ester Tarandach
  • Fernanda Jimenez Rodrigues
  • Gabriel Carmona
  • José Ramos de Oliveira
  • Marina Amadeu Batista Bragante
  • Marilda Soller
  • Mendy Tal
  • Mércia Dourad
  • Paulo Uehara
  • Priscilla de Carvalho
  • Regina Otsuji
  • Sandro kuschnir
  • Silvio Bianchi
  • Thais Pereira
  • Valter Delfino

Quem adotou[]

Leis Aprovadas[]

PL 250/2010[2] - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Evento de Moda “Casa dos Criadores”, a ser realizado semestralmente nos meses de maio e novembro, e dá outras providências.

Projeto Vira Lei 15.339/2010 [3]

PL 71/2010 [4] - Dia do ensino e participação coletiva - Rebe de Lubatvich “Institui o Dia do Ensino e Participação Coletiva inspirados na obra do Rebe de Lubatvich – Movimento Chabad e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo”.

Projeto vira Lei 15285/2010 [5]

PL 568/2009 [6] - Rosh Hashaná (Ano novo judaico) “Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o evento de Rosh Hashaná – Ano Novo judaico”.

Projeto vira Lei 15297/2010[7]

PL 567/2009 - Chanuká (Festa das Luzes)[8] “Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Mês em Comemoração a Festa das Luzes – Chanuká ”.

Projeto vira Lei 15293/2010[9]

PL 461/09[10] - "Dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor Individual - MEI, a que se refere a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Federais 127, de 14 de agosto de 2007 e 128, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica."

Vira Lei 15.031, de 13 de novembro de 2009[11]

PL 388/09[12] - Política de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas Piores Formas, e dá outras providências.

Projeto Vira Lei 15.276/2010[13]

PL 269/2009 – Coleta de Lixo[14] Acrescenta inciso VII ao art. 34 e inciso V ao art. 69, ambos da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Projeto vira Lei 15.092/2010[15]

PL 229/2009 – Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva[16] Inclui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril.

Projeto vira Lei 15.034/2009[17]

PL 144/09 - Achiropita[18] Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial do município o mês de comemoração ao Dia de “NOSSA SENHORA ACHIROPITA”, e dá outras providências.

Projeto vira Lei 14.970/2009[19]

PL 141/09 - Programa de Incentivo a Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo[20] Dispõe sobre a institucionalização do marco legal do Programa “Roda da Cidadania – Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo”, e dá outras providências.

Projeto vira Lei 14.949/2009[21]

PL 129/09 - Dia Municipal em memória às vítimas do Holocausto [22] Instituir na cidade o Dia Municipal em memória às vítimas do Holocausto, a ser celebrado anualmente no dia 27 de janeiro. A data já foi instituída, em 2005, pela Assembléia Geral das Nações Unidas como o Dia Mundial da Lembrança do Holocausto, em memória aos 6 milhões de judeus vítimas da exterminação nazista.

Projeto vira Lei 15.059/2009[23]

PL 581/2008[24] - "Altera o artigo 18 da Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a instalação de Estação Rádio-Base – ERB, no Município de São Paulo.

Projeto Vira Lei 15.147/2010[25]

PDL 44/2010 - Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Carvalho da Cunha. ” [26]

Projeto vira Decreto Legislativo 37/2010[27]

PDL 32/10 -“Dispõe sobre outorga de Salva de Prata a Fundação Teatro Arena pelos seus 55 anos, e dá outras providências”. [28]

Projeto vira Decreto Legislativo 23/2010[29]

PDL 31/10 -“Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor Renato José Pecora, e dá outras providências”. [30]

Projeto vira Decreto Legislativo 22/2010[31]

PDL 30/10 -“Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor Roger Levy, e dá outras providências”.[32]

Projeto vira Decreto Legislativo 21/2010[33]

PDL 7/2010 - Título de Cidadã Paulistana[34] “Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Paulistana para a psicóloga DALKA CHAVES DE ALMEIDA FERRARI."

Projeto vira Decreto Legislativo 2/2010[35]

PDL 77/09 - Título de Cidadão Paulistano [36] “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, e dá outras providências”.

Projeto vira Decreto Legislativo 48/2009[37]

PR 008/09 - Microempresas [38] Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREEDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, e dá outras providências.

Projeto de resolução vira Resolução 0005/2009 [39]

Projetos de Lei[]

O Projeto de Lei é a matéria legislativa analisada pela Câmara e sujeita à sanção do Prefeito. A iniciativa dos projetos de lei cabe: 1-) À Mesa da Câmara; 2-) Ao Prefeito (há matérias de competência privativa do Prefeito; 3-) Ao Vereador; 4-) Às Comissões Permanentes; 5-) Aos Cidadãos por meio da Iniciativa Popular através de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, através de manifestação de, pelo menos, 5% (cinco por cento) do eleitorado.

PL 95/2011[40] - Dispõe sobre a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa INCLUI, instituído pelo Decreto nº 51.778, de 14 de setembro de 2010, e dá outras providências.

PL 66/2011[41] - "Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências."

PL 61/2011[42] - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Sistemas de Monitoramento e Gestão nos veículos utilizados nos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências."

PLO 04/2011[43] - "Acrescenta o art. 163-A ao Capítulo II do Título V da Lei Orgânica do Município."

PL 496/2010[44] - Dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos produzidos por centros comerciais denominados shoppings centers e similares, e dá outras providências.

PL 491/10[45] - Dispõe sobre a aquisição, pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente, e dá outras providências.

PL 378/2010[46] - "Altera o parágrafo único do artigo 92 da Lei nº 8989, de outubro de 1979, (Estatuto dos Trabalhadores Públicos do Município de São Paulo), e dá outras providências.”

PL 377/2010[47] - “Institui o Programa Ludicidade – Arte, Cultura e Esporte no Município de São Paulo e dá outras providências.”

PL 376/2010[48] - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia em Memória ao Futebol Brasileiro, a ser comemorado no dia 24 de novembro, e dá outras providências.

PL 273/2010[49] - Dispõe sobre o Programa Clube Escola instituído no Município de São Paulo através do Decreto nº 48.392, de 29 de maio de 2007, e dá outras providências. Aprovado em 1ª votação em 18/08/2010.

PL 265/2010[50] - "Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências".

PL 235/2010[51] - Institui Política de Tarifa Reduzida no Transporte Coletivo Urbano Público Municipal

PL 189/2010[52] - "Dispõe sobre a expedição de Licença de instalação de Atividade, Reabre prazo da lei 13.558/03 e 13876/04, Estabelece prazo para se obter Licença de funcionamento e dá outras providências."

PL 134/2010[53] - Controle e a fiscalização da poluição sonora “Dispõe sobre o controle e a fiscalização da poluição sonora gerada por atividades exercidas em imóveis de uso residencial e não-residencial e pela realização de eventos públicos, inclusive em logradouros; e impõe penalidades e dá outras providências.”

PL 106/2010[54] - "Estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora na cidade de São Paulo e dá outras providências”.

PL 616/2009 [55] - Lixo Tecnológico “Institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.”

PL 528/2009[56] - "Dispõe sobre a substituição de sacolas descartáveis em todos os estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo e dá outras providências." Aprovado em 1ª votação 03/03/2010

PL 497/09 [57] - Discriminação “Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de São Paulo, de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares, e dá outras providências”.

PL 449/2009 [58]– Instalação de Floreiras de Concreto Armado Dispõe sobre a colocação de floreiras de concreto armado nas calçadas fronteiriças de templos, instituições religiosas, culturais, assistenciais, esportivas e de lazer para fins de proteção e segurança, e dá outras providências.

PL 426/2009[59] - "Altera a denominação do CEU ÁGUA AZUL para CEU ÁGUA AZUL – deputado Ricardo Izar, e dá outras providências."

PL 390/09 [60]- DISCA Estabelece objetivos e diretrizes para a instituição do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente - DISCA, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Aprovado em 1ª votação dia 10/03/2010

PL 389/09 [61] - ECA nas Escolas Dispõe sobre a inclusão de c onteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências.

PL 387/09 [62] - Anúncios Especiais Acrescenta parágrafo único ao art. 21 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que estabelece normas sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo, a fim de reservar espaço nos anúncios publicitários para veiculação de assuntos de interesse social.

PL 112/09 [63] - Inclui o tema Holocausto na disciplina de História Inclui o tema do Holocausto na disciplina de História da rede municipal de ensino, em consonância à resolução adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2005, de preservação da memória do Holocausto.

PL 457/2008[64] - "Altera as Leis 10.508/1988, 11.403/1993 e a 13.614/2003; no disposto à execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pela concessionárias e similares e da outras providências. Aprovado em 1ª votação 26/05/2010

Projeto de Resolução - Regula matéria político-administrativa da Câmara.

Exemplos: Assuntos de economia interna da Câmara; Perda de mandato de Vereador; Destituição da Mesa ou qualquer de seus membros; fixação de remuneração dos Vereadores; Regimento Interno.

PR 12/2010[65] - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, e dá outras providências.

PR 07/2010 [66] - Altera a redação do parágrafo único do artigo 295 e do artigo 368 da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991

Projeto de Emenda à Lei Orgânica é a proposição que objetiva alterá-la, modificando, incluindo ou suprimindo os seus dispositivos, não se sujeita à sanção e compete à Mesa da Câmara a sua promulgação.

Iniciativa de Vereador + 1/3 (um terço) dos membros da Câmara Municipal, da Mesa da Câmara ou de Comissão.

PLO 10/2010[67] – "Acrescenta § 5º ao artigo 143 do Capítulo VII do Título IV da Lei Orgânica do Município."

PLO 2/2010[68] - Plano Plurianual de Cultura “Acrescenta parágrafo único ao art. 193 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

PLO 02/09[69] - 5% do orçamento para a área de assistência social Emenda à Lei Orgânica do Município determinando a aplicação de 5% do orçamento para a área de promoção e assistência social. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica prevê que a aplicação da verba deverá ser gradativa, atingindo o patamar mínimo de 5% em cinco anos.

Depois de serem protocolados na Secretaria Geral Parlamentar, os projetos são encaminhados às Comissões Permanentes pertinentes ao assunto. Após análise nas comissões, os projetos ficam em condições de ser votados no plenário da Câmara Municipal.

Propostas para a cidade de São Paulo[]

Eu acredito.

Eu luto.

Eu dou FUTURO.


Os Dez Mandamentos para uma Cidade Combalida, de Sérgio Kon:

  • Sérgio Kon é arquiteto e artista gráfico, autor de Imagem: Da Caverna ao Monitor, a Aventura Do Olhar.

1. Serás um cidadão solidário; darás valor aos interesses coletivos; serás sensível às necessidades de seus semelhantes.

2. Não descuidarás de teu ambiente. Cuidarás de mantê-lo sempre limpo e seguro; nunca o poluirás e nunca deixarás que o degradem.

3. Não vilipendiarás o espaço público.

4. Obedecerás às leis, exigirás reformas, permanecerás crítico e ativo.

5. Respeitarás teu próximo e teu distante. Nada farás que incomodará a ti mesmo, como cidadão.

6. Exigirás teu lugar na tua cidade. Tomarás o espaço público também como teu.

7. Lutarás pela recuperação da paisagem natural de tua cidade.

8. Respeitarás o ambiente público como público. Exigirás das autoridades públicas o cumprimento de seu deveres na fiscalização, manutenção e melhoria de sua cidade.

9. Circularás a pé pelo bairro onde moras e onde trabalhas. Frequentarás seus bares, as lojas, os restaurantes, cinemas, teatros, museus, galerias. Privilegiarás a rua como lugar de passeio e convívio.

10. Nunca desistirás de tua cidade.


Ao assumir os Dez Mandamentos de Sérgio Kon, assumo a responsabilidade de trabalhar para a cidade pensando exclusivamente no interesse público. Muitas vezes conflitante, o interesse público é o que favorece a maioria respeitando os direitos da minoria.


1. Defendo uma cidade mais humana. Mais solidária. Mais justa. Uma cidade para todos, adotando o conceito do Desenho Universal. Luto por mais justiça social.

2. Defendo a permanência da campanha “Dê mais que esmola, dê futuro” como estratégia de mudança comportamental e ativismo voluntário contra o voluntarismo.

3. Defendo investimentos prioritários na melhoria das condições de habitabilidade: melhorar habitações precárias, reduzir habitações em áreas de risco, melhorar seu meio ambiente, preservar e despoluir represas e córregos, ampliar espaços de convivência e de lazer.

4. Defendo uma maior utilização das ferramentas culturais e esportivas para ampliar a solidariedade, a convivência, a inclusão social e as oportunidades, e como o bom combate a violência e ao uso de drogas.

5. Defendo a desconcentração de serviços públicos governamentais e não governamentais, hoje muito concentrados nas regiões mais centrais da cidade.

6. Defendo a promoção, por meio de incentivos fiscais, do DELIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável). Criação de incentivos para que as pessoas possam morar, estudar e trabalhar no mesmo território ou em territórios próximos.

7. Defendo políticas voltadas à saúde preventiva. Políticas que visem diminuir as demandas por serviços de saúde utilizando-se dos Agentes de Saúde e Agentes de Proteção Social

8. Defendo a ampliação do número de agentes APS-Agentes de Proteção Social e Agentes de Saúde da Família e de Saúde da Rua.

9. Sou intransigente diante da discriminação, da violência moral, física e sexual contra seres humanos, em especial contra crianças, adolescentes, mulheres, negros e GLBTTs.

10. Defendo a ampliação da rede de proteção a crianças e adolescentes no atendimento pós-escola e em creches

11. Defendo a ampliação da rede de educação inclusiva para jovens e adultos – EJA e supletivos. É inadmissível que em uma cidade metrópole existam jovens e adultos analfabetos ou com déficit educacional.

12. Defendo estimular o micro-crédito, o cooperativismo, e o pequeno empresário com medidas de orientação profissional, qualificação, criação de micro e pequenas unidades de produção e simplificação tributária e burocrática.

13. Sou comprometido com programas dirigidos a acolher todas as crianças que se encontram nas ruas, sejam em trabalho infantil sejam abandonadas por seus familiares.

14. Vou estimular a ampliação da rede de proteção aos idosos, com a ampliação das residências de longa permanência e de núcleos de atendimento dia e estimular a aplicação do Estatuto do Idoso.

15. Vou estimular programas que fortaleçam famílias, vínculos familiares, e suas comunidades.

16. Vou estimular a ampliação da rede de albergues para além das fronteiras do centro envolvendo as áreas da assistência, trabalho, educação e saúde, especialmente a saúde mental.

17. Vou estimular a utilização de baixos de viadutos como espaços de convivência esportiva e cultural

18. Incentivar projetos de comunidades protegidas em bairros residenciais

19. Vou estimular o uso racional de bicicletas com a criação de ciclovias e bicicletários em pontos estratégicos da cidade.

20. Vou estimular a desconcentração de recursos orçamentários destinando-os prioritariamente às regiões periféricas e mais empobrecidas. Concentrar recursos, programas, esforços e políticas públicas, das diversas secretarias, nas regiões de IPVS 5 e 6* (extrema pobreza).

21. Vou estimular a descentralização administrativa e política ampliando a participação e o controle social junto as Subprefeituras.

22. Vou estimular a desburocratização e o uso intensivo de TI (Tecnologia da Informação) como ferramentas essenciais de combate à corrupção e estimulo à fiscalização ágil, eficiente e eficaz, do governo pela sociedade.

23. Vou estimular a implantação de meios de comunicação e sinalização aos deficientes auditivos surdos para a inclusção social destes na sociedade como um todo, inclusive no lazer, cultura e esporte, adaptando adequadamente os espaços municipais.

24. Defendo a ampliação da rede de atenção em saúde mental, principalmente para crianças e adolescentes aonde a escassez de serviços é alarmante. Os transtornos mentais perfazem cerca de 14% da sobrecarga das doenças que afetam a humanidade, mas recebem apenas 2% do que é direcionado para o financiamento da saúde.

Acredito que a política está intimamente relacionada à capacidade de sonhar, bem como à de interpretar sonhos coletivos. Este é o primeiro passo para a prática. E eu sempre sonhei! Sonhos grandiosos, nos quais era possível enxergar tanto uma escola como uma cidade e um país mais justo, ético e saudável. Uma sociedade mais cidadã. No início eu não sabia como lidar com isso. Foram necessários anos de aprendizagem para começar a transformar meus sonhos em ações coletivas.

FLORIANO PESARO

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