Thiago Ferrari
Thiago de Moraes Ferrari foi eleito o quarto vereador mais votado nas eleições de outubro de 2008 para a Câmara Municipal de Campinas, com 7.614 votos. Após assumir o cargo de vereador, foi eleito pelos colegas para a presidência da Comissão para Assuntos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) Entre 2005 e 2008, Thiago Ferrari respondeu pela subprefeitura do Distrito de Barão Geraldo e até o final de 2012 respondeu pela presidencia da Câmara. Foi reeleito para o mandato de 2013 a 2016 pelo PTB.
Quem adotou Thiago Ferrari[]
Informações[]
Nome: Thiago de Moraes Ferrari
Partido: PTB
Data Nascimento: 10/10/1974
site: http://www.thiagoferrari.com.br
twitter: http://twitter.com/ThiagoFerrari12
blog: http://thiago.ferrari.zip.net
Profissão: Advogado e Professor ensino superior
Telefone: (19) 3736-1510
E-mail: thiagoferrari@camaracampinas.sp.gov.br
Endereço: Avenida da Saudade, nº 1004 Ponte Preta CEP: 13041-670 Campinas / SP
Câmara Municipal de Campinas: http://www.camaracampinas.sp.gov.br
Conheça um pouco sobre o trabalho do Thiago Ferrari como subprefeito do Distrito de Barão Geraldo: http://www.thiagoferrari.com.br/antigo/index.htm
Site do TSE com informações sobre o vereador: http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008/gerenciarregistrocandidatura/manterCandidato!mostrarRegistroCandidatura.action?codigoUECandidato=62910&sqCandidato=44214
Principais Projetos[]
lei Obriga o recolhimento de fezes, além do uso de focinheira e coleira nos animais domésticos em áreas públicas. Projeto de Lei nº 523/09
O projeto de lei disciplina a permanência de animais domésticos em áreas públicas. A proposta visa a prevenir a disseminação de doenças, o depósito de fezes e urina nas áreas de uso comum e a concorrência da ocupação do espaço com as pessoas. O projeto estabelece a obrigação do uso de coleira e focinheira nos animais e a dos proprietários em recolher e depositar as fezes dos animais em locais adequados. De acordo com o texto do projeto, o Pode Público se incumbirá de realizar campanhas de conscientização sobre a educação e convivência de animais domésticos em locais de uso comum do povo.
lei Instalação de equipamentos para melhorar a qualidade de vida do cidadão. Projeto de Lei nº 494/09
Thiago Ferrari elaborou o projeto de lei que tem por objetivo obrigar o Executivo a instalar equipamentos que possam estimular a atividade física para idosos e a propiciar melhores condições de vida para essas pessoas. De acordo com o vereador, “os parques, praças e espaços esportivos contam com grande fluxo de pessoas idosas, mas nem sempre dispõem de equipamentos instalados para atividades buscadas pelos cidadãos da terceira idade”. O projeto institui ainda que organizações industriais ou comerciais que se dispuserem a doar os equipamentos e acessórios poderão divulgar suas marcas e serviços em locais próprios, conforme legislação e decreto regulamentador como contrapartida social da iniciativa.
lei Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas devem instalar placas informativas. Projeto de Lei nº 479/09
Projeto estabelece a obrigação para os estabelecimentos do Município que comercializam bebidas alcoólicas de afixarem, em suas dependências, cartaz ou adesivo informando teor alcoólico máximo, permitido no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 / 97), que proíbe o condutor de veículos automotores de dirigir. As penalidades e medidas administrativas incidentes aos infratores também devem ser informados. De acordo com Thiago Ferrari, o projeto tem por objetivo contribuir com a difusão das informações proibitivas e preventivas sobre o consumo de bebida alcoólica por motoristas. “Calcula-se em torno de 40 mil mortes por ano causadas por acidentes de trânsito e a bebida alcoólica é considerada uma das principais causadoras desse número”, afirma o vereador.
lei Semana Municipal do Egresso Projeto de Lei nº 442/09
A proposta do vereador Thiago Ferrari tem por objetivo instituir em Campinas a “Semana Municipal do Egresso”, que acontecerá todos os anos, sempre na segunda semana do mês de Setembro. Durante a semana, o Município deverá promover ampla divulgação, por meio da realização de eventos e distribuição de material informativo, sobre a importância da reinserção na sociedade civil do egresso do sistema penal. “É notória a realidade enfrentada pelos egressos. E a proposta busca estimular, na sociedade, uma reflexão sobre a responsabilidade comum da cidadania na recepção dos que já cumpriram pena e merecem oportunidade para voltar ao convívio social”, explica o vereador.
lei Permite a instalação de equipamento extrator de ar da tubulação de água. Projeto de Lei nº 438/09
O projeto apresentado pelo vereador ampara-se nos Código de Defesa do Consumidor, que prevê a proteção do direito do cidadão em pagar apenas pelo serviço prestado pelas empresas públicas. No caso, o projeto prevê a adoção de medidas administrativas pela Prefeitura para permitir ao cidadão instalar equipamento extrator de ar da tubulação de água distribuída pela Sanasa. Assim, o hidrômetro não registrará o ar que circula pela tubulação para efeito de cálculo e pagamento de tarifa de consumo de água, como acontece hoje em dia.
lei Projeto obriga a administração pública direta e indireta consumir somente água fornecida pela Sanasa. Projeto de Lei nº 424/09
Diversos órgãos da administração municipal têm despesas para a aquisição de água mineral fornecida por empresas privadas. Ocorre que Campinas dispõe de um dos melhores serviços de captação, tratamento e distribuição de água, de excelente potabilidade, prestados pela Sanasa. A proposta de Thiago Ferrari determina à administração pública, direta e indireta, a consumir somente água fornecida pela Sanasa, desde que passe pelos processos de filtragem e refrigeração costumeiros para consumo humano. Segundo o vereador, é mais uma medida para reduzir as despesas do governo municipal.
lei Incentivo a ações ambientais no município. Projeto de Lei nº 414/09
Amplia o incentivo fiscal para as empresas e profissionais de serviços que, comprovadamente, invistam e contribuam com políticas de meio ambiente, conforme previsto na Lei Municipal 12.471/2006, que normatiza as políticas fiscais.
lei Incentivos fiscais para a produção cultural local. Projeto de Lei nº 413/09
A proposta do vereador Thiago Ferrari tem por objetivo fazer com que as empresas com sede ou filial instalada em Campinas, que venham a patrocinar ou fazer doações previstas na Lei Rouanet, para a promoção de eventos culturais, somente serão beneficiadas com a isenção do pagamento de taxas, emolumentos e preços públicos previstos na Lei Municipal 12.471/2006, caso apliquem os recursos em projetos culturais no município. Hoje, segundo explica o vereador, as empresas amparadas na Lei Rouanet para patrocínio cultura são isentas de pagamento de taxas, emolumentos e preços públicos municipais relativos aos procedimentos administrativos necessários à execução dos projetos culturais. Com a aprovação e sanção do projeto de lei, essas empresas somente terão o benefício das isenções municipais se os projetos patrocinados com recursos da Lei Rouanet forem realizados em Campinas.
lei Projeto responsabiliza a Prefeitura pelo plantio de árvores em calçadas. Projeto de Lei nº 404/09
A proposta do vereador tem por objetivo responsabilizar a Prefeitura Municipal pelo plantio de árvores em calçadas, independente da solicitação do proprietário do imóvel. Caso o proprietário não concorde com o plantio de árvores na calçada em frente ao imóvel terá de arcar com o recolhimento de preço público proporcional ao espaço do passeio público (calçada) destinado à arborização.
lei Implantação do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz (ConPaz). Projeto de Resolução nº 401/09
Projeto de Resolução prevê a implantação do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz na Câmara Municipal de Campinas. A entidade terá a incumbência de, entre outras, a) formular diretrizes e sugerir a promoção de atividades que visem às manifestações comunitárias e parlamentares pela paz, bem como tomar medidas efetivas na busca destes mesmos objetivos nos cenários sócio-econômico, político, filosófico, religioso e cultural; b) sugerir ações governamentais; c) assessorar a Câmara Municipal de Campinas, emitindo pareceres e acompanhando na elaboração e execução de ações parlamentares em questões relativas às manifestações da comunidade pela cultura da paz; d) promover intercâmbios com organizações e movimentos sociais, nacionais e internacionais, pelos mesmos ideais. Conforme a justificativa do vereador, “a criação do ConPaz tem por objetivo, entre outros, engajar formalmente o Parlamento de Campinas em atividades e projetos que estimulem os movimentos comunitários de conscientização sobre a importância da educação da tolerância, da compreensão e da solidariedade.”
lei Destina créditos do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de SP. Projeto de Lei nº 347/09
Os créditos originados do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo poderão ser destinados às entidades assistenciais e filantrópicas sediadas em Campinas, desde que o consumidor requerente autorize na hora de pedir a nota fiscal. A proposta autoriza os estabelecimentos comerciais a divulgar em local apropriado e visível cartaz com os seguintes termos: “Aqui você pode doar os créditos da nota fiscal paulista às entidades assistenciais de Campinas. Consulte listagem disponível nos caixas.” Segundo o vereador, os consumidores que se dispuserem a doar o valor a que terá direito como devolução de parte do ICMS poderão fazê-lo na hora de pedir a nota fiscal. Ele disse que “o ato é mais um esforço para colaborar com as entidades assistenciais de Campinas.”
lei Autoriza a Prefeitura firmar convênio com o Estado para implantação do bilhete único. Substitutivo total ao Projeto de Lei nº 52/2009
Thiago Ferrari elaborou o projeto de lei substitutivo junto com o vereador Josias Lech, PT. A proposta tem por objetivo adequar a legislação municipal ao programa de implantação do bilhete único para o sistema de transporte coletivo metropolitano de modo a integrá-lo com o sistema de transporte coletivo urbano de Campinas. A finalidade é aplicar as vantagens do bilhete único para o sistema de transporte coletivo da cidade, explicou o vereador.
lei Proibição do despejo de óleo comestível no meio ambiente. Projeto de Lei nº 298/09
A proteção ambiental contra o despejo de óleo comestível utilizado na preparação de alimentos é o objeto do projeto de lei apresentado pelo vereador Thiago Ferrari e pelo vereador Zé do Gelo (PV). Hoje, o óleo comestível usado em frituras de alimentos, principalmente, é despejado no sistema de esgoto e segue para os rios, riachos e lagos da região, elevando o nível de poluição e degradação. Caso venha a ser aprovada, a lei será um impedimento a mais para evitar o lançamento impróprio de agentes poluentes.
lei Valor calórico dos alimentos será informado no cardápio. Projeto de lei Nº 146/09
A proposta do vereador Thiago Ferrari tem como finalidade ampliar o grau de informação sobre a qualidade dos alimentos e combater o que os nutricionistas chamam de "analfabetismo nutricional". O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão no dia 20 de maio na Câmara Municipal de Campinas. Nos estabelecimentos que fornecem pratos prontos a lei estabelece que o valor calórico seja informado por refeição, já nos chamados “por quilo” o valor será indicado para cada 100 gramas. Segundo justificou o vereador, “a elevação do índice de pessoas obesas no País, independente da classe sócio-econômica, demonstra a necessidade de uma educação alimentar, que deve começar com a difusão de informações que possam ajudar as pessoas a controlar a quantidade de calorias consumidas diariamente.”
lei Projeto prevê proibição de água tratada para lavagem de calçamentos e passeios públicos Projeto de Lei Nº 274/09
De todo estoque de água no planeta, apenas 2,5% são formados por água doce, portanto possível de aproveitamento. De toda água doce, apenas 0,3% se encontra predominantemente, em rios e lagos e podem ser renovados. No projeto de lei nº 274 o vereador Thiago Ferrari propõe a proibição do uso de água tratada para a limpeza e lavagem de calçamentos e passeios públicos residenciais e comerciais existentes no Município de Campinas, exceto em situação de necessidade extrema. “Nosso objetivo é contribuir para, desde já, Campinas racionalizar o consumo da água e estimular o reuso dessa água. O uso racional da água deve ocorrer durante todo ano, não apenas no período de estiagem”, afirma o vereador.
lei Disque Denúncia (fone 181) deve ser divulgado como serviço público Projeto de Lei Nº 267/09
A colaboração anônima da população é um dos recursos utilizados pela Policia Militar e Civil para dar mais eficácia às ações de prevenção e repressão ao crime. No Projeto de Lei nº 267/09, o vereador Thiago Ferrari defende a divulgação do número de telefone do disque denúncia estadual, o 181. Apesar das deficiências nas políticas de segurança pública, a sociedade sempre se dispõe a colaborar com as autoridades para combater a criminalidade, segundo o vereador. A linha 181 é um dos meios gratuitos pelos quais essa colaboração se manifesta.
lei Proposta regula destinação de galhos e árvores podadas Projeto de lei nº 202/09
Reduzir a emissão de poluentes é o principal objetivo do projeto de lei de autoria do vereador Thiago Ferrari (PMDB), que prevê a destinação ecologicamente correta dos de troncos, galhos e folhas extraídos na poda autorizada de árvores. Hoje, boa parte desse material é incendiada ou usada para a queima e geração de energia, o que difunde o poluente dióxido de carbono na atmosfera. De acordo com o projeto, a poda e a extração de árvores somente serão permitidas mediante autorização e emissão de laudo técnico por órgão competente. E o material resultante será “destinado à utilização de forma sustentável e ecologicamente correta.” Segundo justificou o vereador, “atualmente, o material resultante da poda e extração de árvores pode ser destinado à queima, o que contribui para o aumento da produção de gás carbônico. Tal prática contraria as medidas em favor da realização de políticas de sustentabilidade e de proteção ao meio ambiente.”
lei Salões de beleza e de tratamento estético devem cuidar da esterilização de instrumentos Projeto de Lei Nº 91/09
Projeto prevê a obrigatoriedade dos estabelecimentos de de corte de cabelo e barba, manicure, pedicure, procedimentos invasivos, cosmetológicos e congêneres, desinfetar e esterilizar os equipamentos e instrumentos utilizados nos respectivos tratamentos em local acessível e na presença do cliente. Além disso, ficam obrigados a afixar cartaz, em local visível e de fácil leitura, com os seguintes dizeres: “EXIJA QUE A ESTERILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEJA REALIZADA NA SUA PRESENÇA EVITE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS”.
De acordo com Thiago Ferrari, o projeto pretende chamar a atenção do consumidor para que fiscalize o procedimento, pois a cada dia aumenta significantemente o número de pessoas que descobrem possuir doença infecto-contagiosa como AIDS, Hepatite C e outras.
lei Associação de Doadores de Sangue é utilidade pública municipal Projeto de Lei Nº 89/09
“É indiscutível o mérito do trabalho realizado pela Associação Brasileira Beneficente de Doadores de Sangue”. A afirmação é do vereador Thiago Ferrari, autor do Projeto de Lei Nº 89/09 que declara a Associação Brasileira Beneficente de Doadores de Sangue como órgão de utilidade pública municipal. A associação é uma entidade assistencial fundada em 2007, sem fins lucrativos, com sede em nossa cidade. Tem por finalidade beneficiar e promover assistência social aos hospitais, clínicas ou até mesmo pessoa física, conscientizando a população sobre a necessidade de aumentar o número de doadores de sangue em nosso município.
lei Proposta atualiza legislação municipal que regula transporte de fretes Projeto de Lei nº 73/09
O vereador Thiago Ferrari (PMDB) apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei para atualizar a legislação que regula o transporte de carga e de pequenos fretes em Campinas. Segundo ele, o elevado aumento de veículos para esses serviços impõe a atualização da lei municipal nº 5020, de 1980, quando o Município registrava apenas 664 mil habitantes. O vereador afirma que é fundamental ampliar e dar mais eficiência à fiscalização sobre os serviços de transportes explorados principalmente por autônomos.
Perfil do vereador[]
A vida pública A eleição para vereador, com apenas 34 anos de idade, resulta dos primeiros passos dados no campo da política e da administração pública. Entre 2005 e 2008, Thiago Ferrari respondeu pela subprefeitura do Distrito de Barão Geraldo, que abriga cerca de 60 mil habitantes, 74 bairros, uma das mais importantes universidades do País, a Unicamp e a Faculdade de Campinas (Facamp), além de variado comércio e o pólo de alta tecnologia. Coube ao prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos nomeá-lo para o cargo. Ao enfrentar e dar respostas positivas e concretas às demandas sociais e administrativas do distrito de Barão Geraldo, Thiago Ferrari amealhou a confiança de boa parcela da população pelo espírito empreendedor e criativo na gestão de projetos especialmente destinados à melhoria da qualidade de vida.
Participação comunitária Antes de assumir a subprefeitura, Thiago Ferrari percorreu um rico caminho de atividades e participação comunitária. Entre 2002 e 2004, desenvolveu trabalho como membro do Conselho Integrado de Segurança Pública da cidade de Campinas. Entre 2003 e 2005, presidiu a Associação dos Moradores da Cidade Universitária, entidade comunitária do distrito de Barão Geraldo. E entre 2002 e 2007, exerceu a presidência do Conselho Comunitário de Segurança do distrito de Barão Geraldo e também foi um dos diretores do Conselho das Sociedades de Amigos de Bairros de Campinas (Consab’s). Ele também respondeu por uma diretoria da Associação Amigo do Centro de Campinas, em 2004.
Formação acadêmica e profissional Thiago Ferrari formou-se bacharel em Direito pela Puc-Campinas em 1998. Identificado com o Direito, o qual considera um dos suportes do aprendizado da vida pública, ele rapidamente se destacou pelas atividades comunitárias nas entidades para as quais trabalhou. Por essa e outras razões, entre 2002 e 2004, atuou como assessor técnico parlamentar na Câmara Municipal de Campinas. Apesar de formado, não parou de estudar. Continuou com o aprendizado ao se matricular e freqüentar vários cursos de gestão pública na Unicamp.
E foi entre 2005 e 2007 que teve a oportunidade de participar como membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Campinas.
A dedicação à formação acadêmica o levou a ser convidado para a docência em duas instituições de ensino superior, a Faculdade de Jaguariúna (FAJ) e a Faculdade Politécnica de Campinas (Policamp), onde ministra as disciplinas Economia, Política e Gestão Pública e Direito.
Voluntário Thiago Ferrari exerce duas atividades voluntárias. É diretor da tradicional Creche Bento Quirino e é colaborador voluntário do Instituto de Cirurgia Plástica Crânio Facial (Sobrapar), entidade fundada pelo médico Cássio Raposo do Amaral e dedicada à correção plástica de deformações crânio-faciais de crianças e adultos.